Breve contexto histórico da diversidade de raça, gênero, LGBTQI+ e PCD no Brasil

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Começamos 2021, traçando brevemente o contexto das lutas das diferenças de raça, gênero, LGBTQI+ e PCD no país.

Diversidade racial

Em 22 de abril de 1500, o navegador português Pedro Álvares Cabral e a sua tripulação chegaram a Pindorama, que significa “terra das palmeiras” na língua tupi. Além das belas praias, a tripulação portuguesa avistou diferentes seres humanos, os nativos da terra das palmeiras. A data é reconhecida como o dia do “Descobrimento do Brasil”, embora o território fosse habitado há séculos por yanomamis, guaranis, tupinambás, caiapós, tupiniquins, entre outras comunidades, que somavam 3.000.000 de pessoas, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2020, estima-se que existam cerca de 250 povos, correspondendo a aproximadamente 900 mil pessoas. nota-se a partir dos números disponíveis acima, a população indígena foi quase completamente dizimada (Krenak, 2018; Nascimento, 1980). Cada uma das etnias tem cultura, língua e cosmovisão diferentes.

Por volta de 1530, os primeiros africanos foram trazidos sob correntes ao país. Alguns anos depois, em 1535, o comércio de escravos já estava regulamentado e o tráfico negreiro começava a estruturar a economia “pré-capitalista” da colônia portuguesa, com homens e mulheres africanas trabalhando arduamente nas plantações de cana-de-açúcar que se multiplicavam pelo litoral de Nordeste, nos séculos XVI e XVII, principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco (Nascimento, 1980). O fluxo da população escravizada alterou-se durante o período colonial e imperial, de acordo com os ciclos da produção econômica no Brasil (minérios, algodão e café).

Durante a colonização da América, engendraram-se as primeiras identidades culturais: brancos, europeus, negros, índios e mestiços. Os diversos povos nativos de Abya Yala (nome do continente americano para o povo Kuna, que significa “Terra madura”) tornaram-se as índias e os índios. Da mesma forma, bantus, nagôs, malês, entre outros grupos originários da África, foram agrupados na mesma categoria racial: as negras e os negros.

Após o fim da escravidão em 1888, o país recebeu imigrantes europeus (italianos, alemães, espanhóis, além dos próprios portugueses) e japoneses para trabalhar nas plantações agrícolas no lugar das pessoas negras. Compreendemos que a ideia central ao promover a imigração era embranquecer a população brasileira. Desse modo, os afrodescendentes ficaram à margem da sociedade.

Como podemos perceber o país tem uma enorme diversidade cultural e étnica. No entanto, a população negra representa mais 50%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém encontra-se na base da pirâmide de condição vida, em relação aos outros grupos. As mulheres negras ocupam a base da pirâmide com 40% da renda dos homens brancos, que estão na outra ponta da classificação, seguidas pelos homens negros e pelas mulheres brancas.

Gênero

Assim como as categorias de raça, gênero é uma construção social que tem como objetivo a dominação das mulheres. Nesse sentido, a cultura ocidental (eurocêntrica), pós-iluminista, determinou os papéis sociais de homens e mulheres. Os primeiros eram responsáveis pelo trabalho produtivo enquanto as segundas eram incumbidas do trabalho reprodutivo. Em outras palavras, a arena pública (trabalho remunerado e política) ficou "determinado" como espaço masculino, já o ambiente doméstico (os tarefas do lar, a educação das (os) filhas (os)etc) tornou-se o lugar da mulher.

Dessa forma, é imprescindível ressaltar que não existe uma categoria fixa de mulheres. As experiências são interseccionadas por raça, classe, sexualidade, peso, PCD, transgeneridade. Ou seja cada grupo de mulheres têm subjetividades e prioridades diferentes. Por exemplo, enquanto as mulheres brancas queriam trabalhar, as negras, que sempre trabalharam, queriam ter mais tempo para as (os) filhos (as), creche, saúde e educação pública.

Nos dias atuais, as mulheres já estão no mercado de trabalho. No entanto, faz-se necessário compreender que a luta da mulher não é apenas para obter ganhos salários iguais ao homens ou ocupar cargos de liderança nas empresas e na politica, mas sobretudo ter suas necessidades preenchidas como, por exemplo, licença maternidade e paternidade com salário integral.

Portanto, incluir mulheres é pensar de forma interseccional e não como categoria fixa com necessidades iguais.

Comunidade LGBTQI+

A comunidade LGBTQI+ (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis). A sigla é dividida em duas partes. LGB refere-se à orientação sexual das pessoas. Já TQI+ diz respeito à identidade de gênero. Além dos genocídios durante o holocausto da 2ª Guerra Mundial, a população LGBTQI+ tem torturas, terapias de choque, internações, estupros corretivos, entre outras violências, já que até quase o fim do século XX, segundo teorias científicas, a homossexualidade era considerada doença mental, sendo listada na CID-9 (1977) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 17 de maio de 1990, a homossexualidade foi retirada das doenças mentais na CID-10.

Durante a ditadura militar, entre as décadas de 1960 e 1980, surgem os movimentos LGBT no Brasil. Por abarcar diferentes identidades de gênero e orientação sexual, as pautas são diversas. No entanto, os objetivos comuns são: casamento civil igualitário, criminalização da lgbtfobia, reconhecimento social da identidade de gênero e do nome social das pessoas transgêneras, inclusão da comunidade lgbt, principalmente trans e travestis, no mercado de trabalho, entre outras.

Portadores de deficiências físicas e mentais

As pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais encontram sérias dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, além de serem invisibilizadas e silenciadas nas ações de comunicação e de marketing das empresas. Nota-se que há mudança nos eventos presenciais e online e nas conferências a inclusão de um tradutor de libras, o que já significa uma grande passo para que os portadores de deficiências auditivas possam ser incluídos na sociedade, mas ainda é preciso avançar muito mais para que os portadores de deficiências físicas e mentais posso ter os seus direitos assegurados e exercer a cidadania no país.

A lei nº 8.213/91 determina que os portadores de deficiências físicas e mentais ocupem de 2% a 5% das vagas de trabalho das empresas com mais de 100 funcionários. No entanto, muitas companhias ainda tratam a inclusão como um simples obrigação, sendo que a população PCD enfrenta, segundo pesquisa encomendada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo e realizada pelo Ibope em 2020, discriminação, assédio, isolamento e violência física no ambiente de trabalho.

Portanto, acreditamos que empregar a população PCD não significa inclui-las no mercado de trabalho. Outras dificuldades encontradas pelo grupo estão os baixos salários, a falta de estrutura nos locais de trabalho (banheiros adaptados e rampas para os portadores de deficiências físicas, por exemplo), ausência de plano de carreira, aumento salarial e promoção de cargo, falta de comunicação com os portadores de deficiências visuais, auditivos e mentais.